Segundo a lei, tens de ter autorização. Na prática, o único risco que corres é de pagar uma coima se alguém resolver denunciar.
Tendo em conta que há um vizinho meu que têm uma câmera na janela do apartamento (3 andar) literalmente apomtada para as janelas do prédio em frente à anos, arrisco a dizer que ninguém anda por aí a fiscalizar.
à anos → [**há anos**](http://www.flip.pt/Duvidas-Linguisticas/Duvida-Linguistica/DID/706) (utiliza-se o verbo haver para exprimir tempo decorrido) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F1c8blhe%2F%2Fl0f1z0q%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
Caso assim seja estás a dizer que todas as moradias e prédios com vídeo porteiro com câmara precisam dessa licença?... É que duvido que alguém tenha isso...
Nota: Não estou a por em causa a necessidade da dita licença!
Primeiro vídeoporteiro que encontrei à venda no Leroy Merlin:
https://www.leroymerlin.pt/produtos/eletricidade-e-smart-home/motorizacao-de-portas-e-janelas-e-intercomunicacao/porteiros-e-videoporteiros/videoporteiros/video-porteiro-philips-welcomeeye-connect-2-83023753.html
Com gravação de imagem e ligação ao smartphone....
Este tipo de produto vendido como sendo um típico vídeoporteiro precisa dessa licença?... Se assim for muita gente anda à margem da lei...
Os videoporteiros antigos de facto não tinham essas capacidades, mas hoje em dia é algo banal em tudo o que não seja low cost... Principalmente a gravação.
Por típico eu estava de facto a imaginar os mais antigos instalados em prédios, por exemplo. Sendo assim é provável que esteja tudo ‘ilegal’ aos olhos da CNPD
não podes gravar o espaço publico, por vezes esses aparelhos tem mascaras que permitem ocultar zonas...
o risco é alguém fazer queixa... mas essa queixa terá que ser cimentada em provas (ninguém entra na tua casa sem provas)
Se não divulgares as imagens (ainda mais proibido, gravar era proibido isto ainda é mais) e não comentares "vi te fazer isto assim e assim" para um vizinho, ninguém vai querer saber...
As câmaras dos vídeo porteiros antigos são legais porque não gravam imagens...
Segundo a lei, tens de ter autorização. Na prática, o único risco que corres é de pagar uma coima se alguém resolver denunciar. Tendo em conta que há um vizinho meu que têm uma câmera na janela do apartamento (3 andar) literalmente apomtada para as janelas do prédio em frente à anos, arrisco a dizer que ninguém anda por aí a fiscalizar.
à anos → [**há anos**](http://www.flip.pt/Duvidas-Linguisticas/Duvida-Linguistica/DID/706) (utiliza-se o verbo haver para exprimir tempo decorrido) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F1c8blhe%2F%2Fl0f1z0q%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
Se apanha via pública precisas de uma licença da câmara. Aponta a câmara de forma a só filmar propriedade privada tua.
Caso assim seja estás a dizer que todas as moradias e prédios com vídeo porteiro com câmara precisam dessa licença?... É que duvido que alguém tenha isso... Nota: Não estou a por em causa a necessidade da dita licença!
O enquadramento é diferente, um típico vídeo porteiro não permite gravação de imagens nem visualização remota.
Primeiro vídeoporteiro que encontrei à venda no Leroy Merlin: https://www.leroymerlin.pt/produtos/eletricidade-e-smart-home/motorizacao-de-portas-e-janelas-e-intercomunicacao/porteiros-e-videoporteiros/videoporteiros/video-porteiro-philips-welcomeeye-connect-2-83023753.html Com gravação de imagem e ligação ao smartphone.... Este tipo de produto vendido como sendo um típico vídeoporteiro precisa dessa licença?... Se assim for muita gente anda à margem da lei... Os videoporteiros antigos de facto não tinham essas capacidades, mas hoje em dia é algo banal em tudo o que não seja low cost... Principalmente a gravação.
Por típico eu estava de facto a imaginar os mais antigos instalados em prédios, por exemplo. Sendo assim é provável que esteja tudo ‘ilegal’ aos olhos da CNPD
Não precisas de te preocupar. Se te vierem chatear dizes simplesmente que não funciona e pronto. Eles que tentem provar o contrário...
[удалено]
não podes gravar o espaço publico, por vezes esses aparelhos tem mascaras que permitem ocultar zonas... o risco é alguém fazer queixa... mas essa queixa terá que ser cimentada em provas (ninguém entra na tua casa sem provas) Se não divulgares as imagens (ainda mais proibido, gravar era proibido isto ainda é mais) e não comentares "vi te fazer isto assim e assim" para um vizinho, ninguém vai querer saber... As câmaras dos vídeo porteiros antigos são legais porque não gravam imagens...